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13º
Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica de
Cidadania
Universidade
de São Paulo, Brazil
30
de junho a 2 de julho de 2010
Tema
do congresso: Renda
Básica de
Cidadania: um instrumento para a justiça
e a paz
Uma
Renda Básica de Cidadania (RBC) – renda universal e
incondicional garantida a todos os indivíduos pertencentes a uma
comunidade política, justificada no reconhecimento da
propriedade comum das riquezas dessa comunidade – já
deveria ser considerada hoje uma utopia realista.
Experimentos
concretos de programas de concessão de RBC têm sido
realizados em diversas partes do mundo. A RBC também tem sido
apontada como uma maneira genuína de se buscar
soluções para as enormes desigualdades de renda e de
riqueza, e para a insegurança econômica à qual
muitos indivíduos estão sujeitos no nosso mundo
globalizado.
O 13º Congresso
Internacional da Rede Mundial de Renda Básica de Cidadania
irá explorar as possíveis contribuições da
RBC para a promoção da justiça social e da paz.
Isto inclui discussões a respeito da RBC como maneira de se
reduzirem desigualdades, de se atacar a pobreza, de se garantir
segurança econômica num mundo crescentemente inseguro, e
de se proporcionarem direitos de cidadania de uma forma direta.
Os artigos a serem submetidos podem examinar essas
questões a partir de diferentes pontos de vista –
conceituais, filosóficos, teóricos, empíricos,
políticos –, levando em conta perspectivas locais, globais
ou comparadas. Serão muito benvindos artigos e propostas de
painéis sobre tópicos tais como:
· RBC e a crise financeira global: desafios e oportunidades
· Viabilidade e formas de financiamento de programas de RBC nos níveis local, nacional, regional e global (incluindo
a economia política do financiamento, experimentos concretos, e fontes alternativas de receitas)
· RBC e seus correlatos em perspectiva comparada (garantia de emprego, “stakeholder grant”, crédito
tributário reembolsável, imposto de renda negativo, Revenu Minimum d’Insertion, Bolsa Família, FTC,
Solidariedad, Oportunidad etc.)
· RBC e o trabalho (questões éticas, políticas e empíricas relacionadas aos mercados laborais formais e informais)
· RBC e comunidades informais comunidades de migrantes e de imigrantes, favelas, quilombos, vilarejos rurais etc.)
· RBC e questões urbanas e rurais (violência, segurança econômica etc.)
· RBC e políticas de bem-estar (cuidados, políticas
familiares, aposentadorias e pensões, serviços sociais e
a transição de programas condicionais para universais)
· RBC e discussões contemporâneas sobre desenvolvimento
· RBC: uma política de esquerda ou de direita?
· A relação da RBC com democracia e justiça (questões políticas, sociais, econômicas e
internacionais)
· RBC como política de emancipação: rompendo preconceitos raciais e étnicos e transformando
relações de gênero?
· RBC e cultura
· RBC em países e regiões específicos, e integração regional
Submissão
de propostas e prazos importantes
Acadêmicos e formuladores de políticas são
convidados a submeter propostas de artigos e de painéis;
perspectivas diferentes são benvindas.
Organizações da sociedade civil são também
encorajadas a participar.
Propostas de artigos (individuais
ou intregrantes de um painel) devem incluir as seguintes
informações:
1. Nome
2. Afiliação (se pertinente) incluindo o cargo e a
organização
3. Endereço
4. Número de telefone (incluindo DDD ou DDI)
5. Endereço eletrônico
6. Título da apresentação ou
contribuição
7. Tema selecionado (seja um daqueles listados acima, ou
então um tema proposto para um painel)
8. Resumo (de 800 a 1000 palavras)
Propostas
de painéis devem conter todas as informações acima
para cada artigo, além de um título definitivo para o
painel, e uma breve formulação das questões a
serem discutidas (300-500 palavras).
Os
artigos podem ser escritos em qualquer língua, mas o resumo deve
ser submetido em português ou inglês. Os idiomas de trabalho do Congresso
serão português e inglês. As conferências dos palestrantes
convidados (keynote
speakers) serão em inglês ou português com
tradução simultânea.
O prazo para a submissão de artigos e de propostas de
painéis é
12 DE ABRIL DE 2010. Os autores
das propostas aceitas serão informados, no mais tardar, no dia 25
de abril de 2010. Tal confirmação de
aceitação será fornecida antecipadamente
àqueles que submeteram suas propostas com antecedência.
As propostas, juntamente com todas as informações
requeridas, devem ser submetidas através do site do Congresso, no menu
Submissões.
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