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A Rede
Mundial de Renda Básica (em inglês, Basic Income Earth
Network, ou BIEN) foi fundada em 1986 com o nome de Rede
Européia de Renda Básica (em inglês, Basic Income
European Network). Ela ampliou o seu alcance, passando
de “européia” a “mundial” em 2004. Trata-se de uma rede
internacional que agrega indivíduos e grupos comprometidos
com a renda básica, ou nela interessados, e que fomenta
discussões informadas a respeito do assunto ao redor do
mundo.
Com
este fim, a BIEN organiza congressos a cada dois anos,
publica um informe, gratuitamente enviado por e-mail em
intervalos de dois meses, e apóia a publicação do periódico
Basic Income Studies.
A BIEN
é apoiada por filiações individuais em nível internacional e
há atualmente dezesseis redes nacionais a ela vinculadas.
Missão
da BIEN
Fundada em 1986, a BIEN agrega indivíduos e grupos
comprometidos com a renda básica. Uma renda básica é
um montante de dinheiro pago a todos os indivíduos de uma
comunidade política, de forma incondicional, sem controle de
renda, ou contrapartidas como a obrigação de trabalhar.
Membros da BIEN incluem acadêmicos, estudantes e
formuladores de política sociais, bem como pessoas
ativamente engajadas em organizações políticas, sociais e
religiosas. Trata-se de um perfil bastante variado, seja em
termos de áreas de formação e de preferências políticas,
seja no que tange à idade ou à nacionalidade. Após duas
décadas, o nome original [BIEN como rede europeia] deixou de
ser um nome adequado, uma vez que acadêmicos e ativistas de
outros continentes passaram a integrar ativamente a rede.
Comum
a todos é a convicção de que algum tipo de direito econômico
baseado na cidadania – e não na relação do indivíduo com uma
ocupação produtiva ou com suas origens familiares – deve
ser evocado como parte da solução para problemas sociais em
sociedades avançadas. Uma renda básica, concebida como um
fluxo contínuo de renda monetária, eventualmente modesta,
mas certamente universal e indondicional, atribuída ao longo
da vida a todos os membros de uma comunidade política é
apenas a mais simples e a mais destacada de uma série de
propostas de políticas sociais inspiradas por esta convicção
e atualmente em debate. Já há algumas experiências de
implementação.
A fim
de fomentar ativamente este debate, a BIEN publica um
informe eletrônico que apresenta um panorama atualizado e
amplo de eventos e publicações relevantes. A cada dois anos,
organiza um congresso, durante o qual pessoas de mais de
vinte países têm-se encontrado para relatar e discutir renda
básica e propostas correlatas, em um amplo espectro de
temas, tais como: desemprego, integração européia, combate à
pobreza, desenvolvimento, novos paradigmas de vida familiar
e profissional e princípios de justiça social.
Comitê Executivo
O
Comitê Executivo da BIEN é eleito pela Assembléia Geral
por um período que cobre o intervalo de dois anos entre cada
Congresso. O Comitê Executivo pode contar com a
participação de colaboradores para tarefas específicas, mas
sem direito a voto. O Comitê Executivo se reúne ao menos uma
vez por ano, a partir de convocação feita pelo Secretário.
Dentro dos limites determinados pelas decisões da Assembléia
Geral, o Comitê Executivo tem autonomia para implementar
ações que julgar oportunas para a persecução dos propósitos
da BIEN.
Membros atuais do Comitê Executivo (período 2008-2010):
Co-diretores
Ingrid
VAN NIEKERK
ivanniekerk@epri.org.za,
Economic Policy Research Institute, Cidade do Cabo, África
do Sul
Karl WIDERQUIST
Karl@Widerquist.com,
School of Foreign Service, University of Georgetown in
Qatar, Qatar
Secretário
David
CASASSAS
david.casassas@uab.cat,
Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha
Tesoureiro e levantador de recursos
Almaz ZELLEKE
zellekea@newschool.edu,
The New School, New York, EUA
Editor do Informe da BIEN
Yannick VANDERBORGHT
yannick.vanderborght@uclouvain.be,
Facultés Universitaires Saint Louis de Bruxelas, e
Université Catholique de Louvain, Bélgica
Administrador do website da BIEN
Simon BIRNBAUM
simon.birnbaum@statsvet.su.se,
Department of Political Science, Stockholm University,
Suécia
Coordenadores regionais e levantadores de recursos
Louise HAAGH
lh11@york.ac.uk,
Department of Politics, University of York, Reino Unido
Eri NOGUCHI
en16@columbia.edu,
Columbia University, New York, EUA
James
MULVALE
jim.mulvale@uregina.ca,
University of Regina, Regina, Canadá (sem direito a voto)
Co-presidentes honorários
Eduardo SUPLICY
esuplicy@senado.gov.br,
Senador, São Paulo, Brasil
Guy
STANDING
guystanding@compuserve.com,
Professor de Segurança Econômica, University of Bath, Reino
Unido, e Professor de Economia do Trabalho, Monash
University, Austrália
Membros do Comitê Consultivo Internacional
O
Comitê Consultivo Internacional é composto pelos atuais
membros do Comitê Executivo (listados acima), os
representantes das organizações nacionais afiliadas
reconhecidas (listadas acima) e por todos os antigos membros
do Comitê Executivo da BIEN.
Diretor:
Philippe Van Parijs
Antigos membros do Comitê Executivo da BIEN:
Alexander de Roo
Jurgen De Wispelaere
Sean Healy
Edwin Morley-Fletcher
José Antonio Noguera
Claus Offe
Ilona Ostner
Steven Quilley
Robert J. van der Veen
Walter Van Trier
Lieselotte Wohlgenannt
Organizações
nacionais afiliadas
Até o
momento, a BIEN já reconheceu dezesseis redes nacionais de
renda básica. Quatro organizações nacionais candidataram-se
e tornaram-se afiliadas à BIEN na Assembléia Geral de junho
de 2008. As novas afiliadas da BIEN representam as seguintes
nações: Canadá, Itália, Japão e México.
ARGENTINA: Red Argentina de Ingreso Ciudadano
Fundada em março de 2004
www.ingresociudadano.org.
Presidente: Rubén M. Lo Vuolo
Membro do Comitê Consultivo Internacional: Rubén Lo Vuolo
ciepp@ciepp.org.ar
AUSTRÁLIA: Basic Income Guarantee
Australia (BIGA)
Fundada em 2002
www.basicincome.qut.edu.au
Coordenador: John Tomlinson (j.tomlinson@qut.edu.au)
Quensland University of Technology
School of Humanities and Human Services
Beams Rd.
Carseldine
Australia 4034
Tel.: +07 38644528
Fax.: +07 38644995
ÁUSTRIA: Netzwerk Grundeinkommen und
sozialer Zusammenhalt - B.I.E.N. Austria
Fundada em outubro de 2002
www.grundeinkommen.at
Coordenador: Margit Appel
redaktion@ksoe.at
margit.appel@ksoe.at
Representante: Markus Blümel
markus.bluemel@ksoe.at
Schottenring 35/DG
A-1010 Wien
BRASIL: Rede Brasileira de Renda Básica de Cidadania
Fundada em setembro de 2004
Coordenador: Eduardo Suplicy
eduardo.suplicy@senador.gov.br
CANADÁ: BIEN Canada
Fundada em junho de 2008
Coordenador: Jim Mulvale
jim.mulvale@uregina.ca
Dept. of Justice Studies
University of Regina
Regina, Saskatchewan, S4S 0A2 Canada
Tel: (306) 585 4237
Fax: (306) 585 4815
DINAMARCA: Borgerlønsbevægelsen
Fundada em janeiro de 2000
www.borgerloen.dk
Presidente: Jørg Gaugler
per@borgerloen.dk
ALEMANHA: Netzwerk Grundeinkommen
Fundada em julho de 2004
www.grundeinkommen.de
Representantes: Reimund Acker, Ronald Blaschke, Jan Heider,
Dagmar Paternoga, Johannes Ponader, Christoph Schlee,
Dorothee Schulte-Basta, Martina Steinheuer,
Theophil Wonneberger, Birgit Zenker
kontakt@grundeinkommen.de
IRLANDA: BIEN Ireland
Fundada em março de 1995
Coordenador: John Baker
John.Baker@ucd.ie
Membro do Comitê Consultivo Internacional: John Baker
Equality Studies Centre
University College Dublin
Belfield, Dublin 4, Ireland
Tel.: +353-1-716 7104, Fax: +353-1-716 1171
ITÁLIA: Bin Italia (Basic Income Network Italy)
Fundada em julho de 2008
http://www.bin-italia.org
Presidente: Luca Santini (luca.santini@bin-italia.org)
Contato: Sandro Gobetti (sandro.gobetti@bin-italia.org;
sgobetti@regione.lazio.it)
Membro do Comitê Consultivo Internacional: Sandro Gobetti
Email: info@bin-italia.org
Endereço: Via Apollodoro 4, cap 00053, Civitavecchia Rome,
Italy
Tel.: Luca Santini (Presidente BIN): +39 3487752116
Andrea Fumagalli (Vice-Presidente BIN Italia): +39
3407307708
Sandro Gobetti (BIN communication referent e Bin Report) +39
3334375476
JAPÃO: Basic Income Japanese Network
Fundada em novembro de 2007
Coordenador: Toru Yamamori
toruyamamori@gmail.com
http://www1.doshisha.ac.jp/~tyamamor/bijnenglish.html
c/o Dr. Toru Yamamori, Faculty of Economics,
Doshisha University, Karasuma-Higashi-iru,
Imadegawa-dori, Kamigyo-ku, Kyoto, 602-8580, Japan
MÉXICO: Red Mexicana Ingreso Ciudadano Universal
Fundada em abril de 2008
Coordenador: Pablo Yanes (ingresociudadano@gmail.com;
pyanes2007@gmail.com)
Membro do Comitê Consultivo Internacional: Pablo Yanes
Website:
http://www.icu.org.mx
HOLANDA: Vereniging Basisinkomen
Coordenador: Guido den Broeder
Igor Stravinskisingel 50
3069MA Rotterdam, The Netherlands
Tel.: 010-4559538 or 070-3859268
E-mail:
info@basisinkomen.nl
http://www.basisinkomen.nl
ESPANHA: Red Renta Basica
Fundada em fevereiro de 2001
www.redrentabasica.org
Presidente: Daniel Raventós
Membro do Comitê Consultivo Internacional: Daniel Raventós
presidencia@redrentabasica.org
or
danielraventos@ub.edu
Príncep d’Astúries 56, àtic
08012 Barcelona, Spain
Tel.: +34.93.402.90.51, Fax: +34.93.322.65.54
SUÍÇA:
BIEN Switzerland
Fundada em setembro de 2002
Presidente: Pierre Hérold
c/o Jean-Daniel Jimenez
jean-da.jimenez@bluewin.ch
39, rue Louis-Favre
1201 Geneva
Tel.: +41 22 733 41 09 or +41 78 847 47 56
REINO
UNIDO: Citizen's Income Trust
Fundada em 1984 (inicialmente como "Basic Income Research
Group")
www.citizensincome.org
Diretor: Malcolm Torry
Membro do Comitê Consultivo Internacional: Malcolm Torry
info@citizensincome.org
Citizens Income Trust, P.O. Box 26586,
London SE3 7WY, United Kingdom.
Tel.: 44-20-8305 1222
Fax: 44-20-8305 1802
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: U.S. Basic Income Guarantee
Network (USBIG)
Fundada em dezembro de 1999
www.usbig.net
Coordenador: Karl Widerquist (karl@widerquist.com)
Membro do Comitê Consultivo Internacional: Michael Lewis
Breve
histórico da BIEN
As
origens (1983-1986) –
Uma
idéia, uma associação, um prêmio. No outono de 1983, três
jovens pesquisadores decidiram criar um grupo de trabalho
visando explorar as implicações de um princípio extremamente
simples, pouco usual, mas atrativo, que um deles, num artigo
disseminado alguns meses antes, havia sugerido denominar
“allocation universelle”. Paul-Marie Boulanger, Philippe
Defeyt e Philippe Van Parijs haviam sido recentemente
incorporados aos departamentos de demografia, economia e
filosofia, respectivamente, da Université Catholique de
Louvain (Bélgica). O grupo ficou conhecido pelo nome de
Collectif Charles Fourier. O principal resultado deste
trabalho foi uma edição especial do periódico La Revue
Nouvelle (abril de 1985), publicado em Bruxelas. Pouco
antes, porém, o grupo ganhara um prêmio, com um sumário
provocativo da idÉia e de suas possíveis consequências, numa
competição de ensaios sobre o futuro dO trabalho, organizada
pela Fundação Rei Balduíno.
A
primeira reunião
- Com
os recursos com que foi inesperadamente contemplado, o
Collectif Charles Fourier decidiu organizar uma reunião
para a qual seriam convidadas algumas pessoas que, como os
três pesquisadores gradualmente descobriram, também haviam
vislumbrado – por iniciativa própria – a idéia de uma renda
básica incondicional. Essa reunião, que se tornou a primeira
conferência internacional sobre a renda básica, teve lugar
em Louvain-la-Neuve, Bélgica, em setembro de 1986, com
sessenta participantes convidados. Foi um evento
extraordinário, pois muitos “combatentes”, supostamente
solitários, subitamente identificaram um bom punhado de
almas gêmeas, entre as quais: Gunnar Adler-Karlsson,
Jan-Otto Andersson, Peter Ashby, Yoland Bresson, Paul de
Beer, Alexander de Roo, Nic Douben, Ian Gough, Pierre
Jonckheere, Bill Jordan, Greetje Lubbi, Edwin
Morley-Fletcher, Claus Offe, Riccardo Petrella, David Purdy,
Guy Standing, Robert van der Veen e Georg Vobruba.
As
sementes de uma rede duradoura -
Na sessão final da conferência, diversos participantes
expressaram seu desejo de que uma associação perene fosse
criada, com a tarefa de publicar um informe de periodicidade
regular e organizar conferências regulares. Guy Standing
propôs que esta associação se chamasse Basic Income
European Network, nome rapidamente aceito de forma
consensual, uma vez que nenhum outro seria capaz de
rivalizar com a beleza do acrônimo correspondente (BIEN).
Seus propósitos, posteriormente fixados no Estatuto, foram
formulados nos seguintes termos: a BIEN tem por objetivo
reunir indivíduos e grupos comprometidos com a renda básica,
ou nela interessados, e incentivar discussões informadas
sobre o assunto ao redor da Europa. Peter Ashby (National
Council for Voluntary Organisations), Claus Offe
(Universidade de Bremen) e Guy Standing (Organização
Internacional do Trabalho) tornaram-se co-diretores. Walter
Van Trier (Univeridade de Antuérpia) tornou-se secretário, e
Alexander de Roo (assistente parlamentar no Parlamento
Europeu), tesoureiro.
Atividades passadas e presentes da BIEN –
A partir de 1986, além de eventos de pequeno porte, a BIEN
passou a organizar um grande
congresso internacional
a cada dois anos, de forma cada vez mais profissional e bem
estruturada. Em cada um deles, uma importante organização
acadêmica ou internacional aceitou sediá-lo. O apoio
financeiro proveio de fontes diversas, tanto públicas, como
privadas, nacionais e internacionais. Os dois primeiros
congressos da BIEN foram suficientemente pequenos para que
se publicassem os anais do evento, mas os seguintes tiveram
muito mais contribuições do que caberia em um volume de
Anais. Inúmeros artigos apresentados nas Conferências da
BIEN foram publicados independentemente, enquanto outros
formaram parte de livros inspirados pelos congressos da BIEN.
Como exemplo, pode-se citar: :
v
Philippe Van Parijs (ed.), Arguing for Basic Income.
Ethical Foundations for a Radical Reform.
Londres e Nova York: Verso, 1992
v Robert J. van der Veen & Loek Groot (eds.), Basic Income
on the Agenda.
Policy Options and Political Feasibility.
Amsterdã: Amsterdam University Press, 2000
v
Standing, G. (ed.), Promoting Income Security as a Right.
Europe and North America, Londres: Anthem Press, 2005
Desde
1988, a BIEN divulga um informe intitulado
Newsletter,
que circula três vezes por ano (soma 33 edições, algumas em
colaboração com o
Citizen's Income Study Center,
de Londres). A publicação da Newsletter foi
descontinuada e substituída, em janeiro de 2000, pela
publicação de um novo informe, intitulado
NewsFlash.
O informe NewsFlash é disseminado bimestralmente, e é
enviado eletronicamente a mais de 500 assinantes. Ele também
pode ser obtido por download no website da BIEN. Por fim,
desde 1996, a BIEN mantém um website bastante rico, que
inclui, entre outros pontos interessantes, uma substancial
bibliografia anotada.
Após o
congresso em Barcelona (2004), a BIEN estendeu o seu
alcance, e sua denominação passa a ser Rede Mundial
de Renda Básica (Basic Income Earth Network).
Todos os membros vitalícios da antiga Rede Européia de Renda
Básica, muitos dos quais de fora do continente europeu,
automaticamente tornaram-se membros vitalícios da Rede
Mundial de Renda Básica.
Contato:
bien@basicincome.org
The Basic Income Earth Network c/o
Chaire Hoover d'éthique économique et sociale, Université
catholique de Louvain
Place Montesquieu, 3, B-1348 Louvain-la-Neuve, BÉLGICA
Mais
informações sobre a BIEN:
www.basicincome.org
Informações sobre o próximo congresso internacional BIEN, a
ser realizado em 2010 na Universidade de São Paulo, Brasil:
http://www.bien2010brasil.com/
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